POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O consórcio do projeto ouRoute é responsável pelo processamento dos dados pessoais dos seus parceiros, assinantes e visitantes que assinam o boletim informativo e/ou submetem um pedido de contato ou participação em ensaios da plataforma, seguindo os termos da legislação de proteção de dados. em vigor na União Europeia (o Regulamento Geral de Proteção de Dados – GDPR).

O consórcio do projeto ouRoute não compartilha os dados pessoais fornecidos com qualquer outra entidade, exceto com a autoridade de financiamento para fins de relatório ou auditoria quando solicitado.

Os dados pessoais serão recolhidos apenas nas seguintes situações:

• Se completar o pedido de interesse em participar em atividades do projeto relacionadas com a pesquisa, teste e/ou disseminação.
• Se preencher o formulário de solicitação de contato.
• Se preencher outros formulários e formatos de recolha de dados disponíveis no site.
• Se completar fichas de inscrição de qualquer um dos eventos públicos promovidos por qualquer um dos parceiros do consórcio.

Se preencher a lista de assinaturas confirmando a sua participação nas atividades do projeto relacionadas com a pesquisa, teste e/ou disseminação.

Os seus dados pessoais serão recolhidos e utilizados para os fins específicos para os quais os dados são fornecidos, nomeadamente: para consulta das partes interessadas sobre a avaliação dos recursos ouRoute, produção de relatórios a serem submetidos à Comissão Europeia e envio de atualizações sobre o progresso e os resultados do projeto.

De acordo com a legislação de proteção de dados em vigor na União Europeia (o Regulamento Geral sobre Proteção de Dados – RGPD), o uso de dados pessoais deve ser justificado sob pelo menos uma base legal para o processamento de dados pessoais. A base legal aplicável à recolha e uso de seus dados pessoais para fins descritos acima relacionados ao projeto ouRoute é o seu consentimento.

Quando autorizar o processamento dos seus dados pessoais (para este propósito, receberá um formulário de consentimento para o uso de seus dados, cujo consentimento poderá ser posteriormente retirado);

Quando o tratamento é necessário para cumprir as obrigações legais às quais o projeto ouRoute está sujeito;

Quando o tratamento é necessário para alcançar um interesse legítimo e as nossas razões para o seu uso prevalecem sobre os seus direitos de proteção de dados;

Quando o tratamento é necessário para que possamos testemunhar, exercer ou defender um direito nos processos judiciais contra si, contra nós ou terceiros.

Os dados pessoais recolhidos podem incluir o seu nome, endereço de e-mail, tipo de organização ou afiliação, país de residência e/ou outros dados de contacto ou informação que opte por facultar ao consórcio.

Usamos uma variedade de medidas de segurança, incluindo ferramentas de autenticação, criptografia e certificados digitais para ajudar a proteger e manter a segurança, integridade e disponibilidade de suas informações pessoais.

Embora a transmissão de dados pela Internet ou pelo site não possa garantir total segurança contra intrusões, nós e nossos provedores de serviços realizamos todos os esforços para implementar e manter proteções físicas, eletrônicas e processuais para proteger os seus dados pessoais de acordo com os requisitos de proteção de dados aplicáveis. Entre outros, implementamos o seguinte:

• Proteção de sistemas de tecnologia da informação através de firewalls para impedir o acesso não autorizado aos seus dados pessoais;
• Monitorização contínua do acesso aos sistemas de tecnologia da informação para prevenir, detetar e prevenir o uso indevido de seus dados pessoais.

Nós armazenamos os seus dados apenas para o período em que a finalidade para a qual foram coletados é válida. Uma vez atingido o período máximo de conservação, os seus dados pessoais serão irrevogavelmente anónimos (dados anónimos podem ser armazenados) ou destruídos com segurança.

Para os propósitos descritos nesta Política de Privacidade, os seus dados pessoais serão retidos da coleta do seu consentimento ou do último contato efetuado (o que ocorrer por último) e se, dentro desse período, não tiver retirado seu consentimento.

Os seus dados pessoais são armazenados nos servidores protegidos de nossos fornecedores / prestadores de serviços, sendo usados exclusivamente sob as nossas políticas e padrões (ou políticas e padrões equivalentes dos nossos fornecedores / prestadores de serviços).

A qualquer momento, pode alterar ou retirar o seu consentimento, com efeito para o futuro.

Após a remoção completa das suas declarações de consentimento, não será mais contatado e receberá comunicações para os fins descritos nesta Política de Privacidade.

Se tiver alguma dúvida sobre o uso dos seus dados pessoais, entre em contato com o coordenador do projeto pelo formulário de contato disponível no site do projeto.

Sujeito a certas condições, pode ter o direito de:

• Solicitar informações adicionais sobre como usamos os seus dados pessoais;
• Receber uma cópia dos dados pessoais fornecidos;
• Corrigir qualquer imprecisão nos dados pessoais que mantemos;
• Remover dados pessoais cujo uso não é mais legítimo;
• Limitar a maneira como usamos os seus dados.

O exercício desses direitos está sujeito a certas exceções destinadas a salvaguardar o interesse público.

Se exercer algum desses direitos, analisaremos e responderemos à sua solicitação dentro de um (1) mês.

Se estiver insatisfeito/a com a forma como os seus dados pessoais são usados ou com a nossa resposta após exercer qualquer um destes direitos, de acordo com a legislação em vigor, tem direito a apresentar uma queixa à autoridade de supervisão (Comissão Nacional de Proteção de Dados – CNPD em Portugal).

O nosso site pode conter links para permitir que visite facilmente outros sites de interesse. No entanto, depois de usar esses links para sair do site, deve ter em atenção que não temos controle sobre esse site. Portanto, os parceiros do consórcio do projeto ouRpute não podem ser responsabilizados pela proteção e privacidade de qualquer informação que forneça enquanto visita esses sites e esses sites não são regidos por esta declaração de privacidade. Deve ter cuidado e ler a declaração de privacidade aplicável ao site em questão.

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